Embora a Lei nº 14.133/2021 não preveja o sorteio como critério de desempate, a Instrução Normativa (IN) nº 79, de 12 de setembro de 2024, trouxe essa inovação ao alterar a...

Está estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de contribuições de atualização e aprimoramento dos modelos de licitações e contratos administrativos elaborados com...

Em ação de nivelamento contínuo dos bolsistas da CPL, no dia 12 de setembro de 2024 foi iniciado o ciclo de apresentações baseado em procedimentos de padronizações do governo...

Amanhã, dia 10 de setembro de 2024 ocorrerá a primeira aula inaugural do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública que é o primeiro curso de pós-graduação stricto...

Abaixo destacamos algumas orientações que envolvem aspectos licitatórios, como vivenciamos hoje a égide da lei 14.133/2021 focamos na apresentação das orientações existentes do ano...

A parceria entre AGU – Advocacia Geral da União e MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos proporcionou a criação do documento visa simplificar e...

Nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de quantitativos na planilha...

A CPL investe em capacitação para melhor executar os procedimentos licitatórios na Universidade Federal do Pará – UFPA, recentemente tivemos integrantes participando do curso: “Como...

O Campus Tucuruí da Universidade Federal do Pará recebeu, entre os dias 7 e 10 de agosto de 2024, a 38ª edição do Fórum de Dirigentes de Campi da Universidade Federal do Pará (UFPA)....

O documento traz orientações para compras públicas em todas as esferas governamentais, de acordo com a Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações.    O novo formato...