Melhores Práticas

Modelos:

Modelo de Portaria de Designação da Equipe de Planejamento da Contratação

 

Modelo de Documento de Formalização da Pesquisa de Preços

 

Modelo de Nota Técnica de Análise Crítica de Pesquisa de Preços

 

Modelos da CGU para a Lei 14.133/21

 

Modelos de declarações do Instrumento de padronização dos procedimentos de contratação:

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU-MGI e Ajustes e Justificativas

 

Modelos de declarações do Instrumento de padronização de obras e serviços de engenharia:

DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU-MGI e DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

Orientações:

 

Orientação Para Pregão de Concessão de Espaço público (atualizado)

 

Orientação Sobre Pesquisa de Preço

 

 

Instrumentos de controle relativos à identificação e mitigação de critérios potencialmente restritivos à competitividade nos processos licitatórios:

Declaração do Requisitante sobre Critérios Restritivos

Lista de Verificação de Critérios Restritivos em Licitações